Movimento Ufopa Livre divulga carta pública

Carta de Solidariedade ao Professor Doutor Gilson Costa

Prezados e Prezadas

O professor Gilson Costa é Cientista Social, Eco-economista. Especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, mestre em Planejamento do Desenvolvimento e doutor em Ciências - Desenvolvimento Socioambiental (UFRA/UFPA/NAEA). Educador, Pesquisador e lutador social como ele mesmo faz questão de se definir, o referido professor pertence ao quadro de professores do Instituto de Ciências da Sociedade – ICS/UFOPA /Santarém. Gilson Costa também é autor do Livro: Desenvolvimento rural sustentável com base no paradigma da agroecologia, publicação que ocorreu em virtude do professor ter sua dissertação de mestrado premiada com o tão sonhado PRÊMIO NAEA DE TESES E DISSERTAÇÕES. Cabe lembrar que este Prêmio é destinado aos discentes dos cursos de doutorado e mestrado do NAEA e visa à divulgação dos trabalhos de excelência acadêmica desta Instituição.

No Prefácio do referido livro, o orientador da dissertação, Prof. Dr. Francisco Costa, assim definiu o trabalho intelectual do Prof. Gilson: “ neste contexto se insere este bem sucedido esforço interdisciplinar de Gilson Costa. Mobilizando as noções integradoras da agroecologia para fazer as necessárias interfaces interdisciplinares que exige a leitura dos sistemas Gilson Costa explora a constituição interna das estruturas sociais de um dos mais antigos campesinatos da Amazônia e do Brasil, o das ilhas Pacui e Cuxipiari, em Cametá (COSTA, 2006, p. 19)”. Ainda Costa (2006, p. 20) afirma: “Descortina-se no estudo, muito esforço. Tudo baseado em minuciosa pesquisa de campo. Tudo filtrado por tensa e produtiva, posto que crítica, discussão teórica e histórica. Um grande feito deste jovem cientista, cujo ferver acadêmico é movido pela paixão pelo seu povo e sua terra. E que em serena humildade, logrou um passo largo no trabalho interdisciplinar que buscamos patrocinar”. 

Como pode se observar no que se expôs, não resta dúvida quanto à sólida formação interdisciplinar do professor Gilson Costa. No entanto, desde quando passou a se posicionar com reservas em relação ao Modelo Acadêmico da UFOPA, esse professor passou a sofrer todo tipo de PERSEGUIÇÕES, CALÚNIAS E DIFAMAÇÕES no âmbito dessa Universidade. Assim, logo após a publicação de uma matéria na Revista Época, no início deste ano, em que o professor Gilson Costa, juntamente com outros professores do Brasil, denuncia a política falaciosa do Governo Federal em relação à expansão das Universidades, foi divulgado um email por parte da Direção da UFOPA, no qual se afirma que:  

“ caso da UFOPA é o mais recente e também emblemático: professores recém admitidos, com a missão de implantar um desses partidos no interior da Amazônia, começam a aglutinar docentes e alunos ao projeto. Daí para as etapas seguintes é só um passo: presidência de estatuinte, de sindicato a ser acoplado, grandes confusões na instituição, ofensas, agressões, tudo associado a conquistas, passo a passo, no projeto que não é só seu, é uma estratégia de combate local e nacional, juntando para o mesmo ataque tanto uma reitoria com a missão da criação, quanto um governo que realiza a estratégia de romper com a ligação das universidades públicas com o projeto histórico de poder das elites econômicas neste país. Ser protagonista de uma reportagem em veículo destes interesses não é qualquer novidade. Tampouco que este(s) professore(s) em nada vieram contribuindo para o aperfeiçoamento de qualquer dos processos vivenciados: só crítica, ameaças, agressões, nada propositivo, nenhuma idéia, nenhuma análise mais atualizada, nada, nada! Só mesmo a reação local poderá calar estas bocas cheias de vermes, estas mãos tão inúteis, estas idéias tão mofadas! Na UFOPA isso já começou, com a derrota deste grupo, tanto para a Estatuinte quanto para o sindicato. Mas ainda falta mais!”( Faria, Dóris, 2011, Janeiro).

           

É assim, meus Prezados, que a Direção dessa Instituição de Ensino Superior se refere ao seu quadro docente que está realizando o seu papel, que é o de pensar criticamente a Universidade. É lamentável a situação em que se encontram os Docentes que ousam pensar na UFOPA e sobre a UFOPA. Ora se não se pode pensar criticamente a Universidade como pensar então a sociedade? A Universidade não é o lócus por excelência da Crítica? Como formar, então cidadãos com o pensamento crítico? Este não é o papel da Universidade?

Neste ambiente acadêmico, onde paradoxalmente não é permitido pensar criticamente, a primeira medida da Direção da Universidade em relação ao pronunciamento do professor Gilson Costa à Época foi a não realização de sua Lotação no módulo de Sociedade, Natureza e Desenvolvimento - SND. Fato este denunciado, inclusive, pelo próprio professor em reunião na presença de todos os docentes da UFOPA e amplamente apoiado pelo seu Instituto, o ICS.

Como se não bastasse, por outro lado, em recente email amplamente divulgado na Universidade, o então Presidente do Sindicato Docente na UFOPA, após provocar a Reitoria Nomeada por não ter tomado nenhuma providência em relação ao professor Gilson Costa, assim se refere a este professor: “os docentes já detectaram o laranja podre, os técnicos estão com uma forte organização e os discentes desorganizados e colhedores de laranja descartada.....   Que pena da UFOPA e dos que terão que tirar leite de pedra para consolidá-la diante dos intransigentes e que não aprenderam que o nosso direito deve caminhar em paralelo com os direitos do próximo” (França, Carlos, 20/03/2011,Sindufopa).

“Bocas cheia de vermes”, “laranja podre”, “loucos”, “mãos tão inúteis”, “nada contribuem”, essas são algumas das agressões deferidas contra o professor Gilson Costa e demais professores que ousam pensar criticamente a Universidade.  Este ambiente hostil de trabalho, sim, nos envergonha e nos deixa indignados, mas, em relação a isso a Reitoria nomeada nada faz. Quem não se lembra do caso do professor Filósofo que foi proibido de pensar e da professora que foi proibida de se pronunciar por uma Diretora com dedo em riste, assim como de mensagens divulgadas aos Docentes afirmando que professores contrários ao modelo acadêmico não deveriam estar na UFOPA e do caso do Professor que foi demitido por email.  Mas a Reitoria não olha para isso.

Está claro que esta NÃO É a Universidade que queremos. A Universidade que queremos é uma Universidade em que haja, acima de tudo, RESPEITO PROFISSIONAL e que a DIVERSIDADE DE IDÉIAS E IDEAIS não seja vista como um PROBLEMA. O que está se procurando implantar aqui é uma espécie de DITADURA DO PENSAMENTO ÚNICO, na qual aqueles que pensam e fazem proposições DIFERENTES, vêm sendo DESQUALIFICADOS, PERSEGUIDOS e sofrendo com a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e ameaças de EXONERAÇÃO.  É importante enfatizar que esses procedimentos não são sutis e nem velados, como se pode observar no teor das mensagens anteriormente citadas. Pelo contrário, ocorrem de modo DIRETO e com ampla divulgação no âmbito da UFOPA, mas em relação a isso a Reitoria se omite.  

Está cada vez mais claro sobre quem está tumultuando o processo de implantação da Universidade. Quem insiste em ignorar a essência da Universidade. Quem NÃO está sabendo DIALOGAR, DEBATER, com as categorias que compõem a Universidade. Quem é incapaz de lidar com as diferenças, incapaz de resolver conflitos. Quem está tentando destruir a implantação da Universidade em sua forma plena. Quem atua de forma arbitrária, autoritária e ineficiente. O Movimento UFOPA Livre se SOLIDARIZA com o prof. Dr. Gilson Costa, com os Estudantes e o Técnico que estão sofrendo perseguições no âmbito da UFOPA e deseja que o bom senso impere, sejam revogadas as três portarias (1011, 1012, 1013) conforme solicitado por amplíssima maioria na Assembléia da Categoria Docente (23.03.2011) e que o professor Gilson Costa esteja o mais breve possível de volta ao seu local de Trabalho.

Queremos nosso sonho de volta e Democracia já na UFOPA

Santarém, Abril, 2011

MOVIMENTO UFOPA LIVRE

Ufopa: Moção de Repúdio da CSP-Conlutas*

À Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Pela forma autoritária com que decidiu pelo “afastamento preventivo”, por 60 dias do Professor GILSON DA SILVA COSTA, por participar de manifestações políticas realizadas na “Aula Magna” daquela instituição de ensino, no dia 18 de março de 2011.

O afastamento do professor, através de portaria, se constitui, na prática, em penalização, afrontando o direito de ampla defesa. O ato autoritário do Reitor José Seixas Lourenço não respeita sequer a legislação existente e, pelos procedimentos adotados, acaba por criminalizar o docente.

Pela revogação da Portaria 1011, de 19 de março de 2011.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011

Coordenação Nacional da CSP-Conlutas

Organizar a classe trabalhadora para os ataques que virão!

*Aprovada na reunião da Coordenação Nacional da entidade nos dias 02 a 04 de abril de 2011 no Rio de Janeiro, RJ.

Moção de apoio às lutas por democracia na Ufopa e em repúdio às repressões sofridas*

A comunidade estudantil organizada, a classe trabalhadora e a sociedade em geral tornam pública a presente moção de apoio e solidariedade às lutas por democracia travadas pelos estudantes, técnicos administrativos e professores na Universidade Federal do Oeste do Pará.

O direito à liberdade de expressão, de manifestar livremente o pensamento, é uma garantia da diversidade e do respeito à individualidade. Temos no art. 220º da CF de 88: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”, e em seu § 2º: “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Esse direito que nos é garantido é caracterizado como direito da personalidade, integrante do estatuto do ser humano, fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. Além do mais, protege a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força. Compreendemos então que em todas as suas formas a liberdade de expressão é um direito fundamental, inerente a todas as pessoas, e um requisito para a existência de uma sociedade democrática.

Em se tratando, sobretudo, de questões políticas e questões públicas, a liberdade de expressão pode ser tida como o suporte vital para que exista a democracia. 

Desde a implantação da UFOPA, em novembro de 2009, a administração da referida instituição tem cerceado a liberdade de expressão e se negado a discutir os rumos da universidade com a comunidade acadêmica e a sociedade do oeste do Pará. O ápice desse processo antidemocrático foi a instauração de duas sindicâncias, contra estudantes e técnicos administrativos que participaram de uma manifestação pacífica durante a Aula Magna, ocorrida no dia 18/03. Além disso, também foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o prof. Dr. Gilson Costa, determinando desde então seu afastamento das funções por 60 dias.

Tais processos caracterizam a manifestação pacífica da comunidade acadêmica como um ato praticado por “um grupo de agressores que provocaram tumulto e praticaram ações físicas grosseiras e violentas contra pessoas, equipamentos e telões durante a solenidade”, evidenciando a tentativa de criminalização do movimento estudantil e social; e o desrespeito ao direito constitucional de manifestação.

Compreendemos que a contestação é legítima e reflete o exercício da cidadania no Estado de Direito Democrático em que vivemos.

Manifestamos nosso repúdio a quaisquer tipos de atos despóticos e arbitrários!

Todo apoio e solidariedade aos companheiros que fazem a resistência e estão na luta por uma Universidade pública, popular, gratuita, de qualidade e livre de toda repressão!

Pela invalidação imediata das sindicâncias e do PAD!

Pacificidade sim, Passividade jamais!

Assinam: Entidades Participantes da IV Assembléia Nacional da Anel (26 e 27 de março de 2001 – UPFA, Belém, Pará (moção aberta para adesões)

Ufopa: Reitor se irrita com protesto e interrompe aula inaugural

Não teve fim a aula inaugural da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) nesta sexta-feira. O reitor pro tempore, Seixas Lourenço, vetou a fala do Diretório Central dos Estudantes (DCE) que protestava contra a falta de democracia na Universidade. Também estiveram presentes estudantes e professores do Movimento Ufopa Livre!

No fim da tarde desta sexta-feira, os manifestantes se concentraram na frente do hotel Bullevard, local alugado em Santarém para a aula dos estudantes recém-ingressos e onde ocorreria a aula inaugural. Houve tumulto quando um estudante vestido de frango tentou entrar nas dependências.

Ao entrarem no auditório do evento, os manifestantes ficaram em silêncio, mas ficaram com as bocas amordaçadas. Um grupo tentou negociar uma fala de 3 minutos do DCE, o que foi negado. Os manifestantes se deslocaram até a  frente ao palco, com faixas abertas e ainda em silêncio.

A professora Fátima Matos, ligada à reitoria, ainda tentou organizar um “Ih, fora” contra os manifestantes, quando o reitor nomeado, Seixas Lorenço, cancelou a cerimônia e responsabilizou o protesto.

Uma assembleia estudantil teve início no interior do Campus-hotel, mas sons extremamente altos foram ligados, forçando a retirada dos estudantes para a frente do hotel, onde a assembleia foi concluída.

A evidente falta de democracia na Ufopa se aprofunda a cada dia.

Em tempo, esta semana teve início a oitava chamada de calouros para preenchimento para quase 20% das vagas ainda ociosas.

CARTA MANIFESTO “MOVIMENTO UFOPA LIVRE!”

À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFOPA

Prezados e Prezadas, 

            Estamos em um MOMENTO CRÍTICO na UFOPA. Nossa tão sonhada UNIVERSIDADE, que tem apenas “um ano” de vida, está sendo demandada pela sociedade. Vozes que ecoavam no âmbito da instituição agora ecoam fora (blogs, rádios, jornais, revistas e televisão). Após muitas divergências internas em torno da imposição de um Modelo Acadêmico apresentado veladamente como “inovador”, “flexível” e “interdisciplinar”, a realidade chegou a nossa porta com uma grande sobra de vagas, que demandou diversas repescagens e desmoralizações.

Quem não se lembra da euforia manifestada por e-mails divulgados pela Reitoria em NOVEMBRO DE 2010?

“Vejam a vitória de todos nós na divulgação da UFOPA e na implantação do novo modelo acadêmico. Há inscritos de todo o país e 98,74% são do Pará. E não se inscreveram para determinado curso, mas para a UFOPA, em seu novo modelo acadêmico” (Ramalho, R., Pró- Reitor de Ensino, 11/2010).

 “Isso mostra que o Brasil e o Pará aprovam o modelo acadêmico da UFOPA. Significa a credibilidade institucional que tem como base a credibilidade das pessoas que fazem a UFOPA, docentes, técnicos, estudantes e administração sob a liderança do reitor José Seixas Lourenço. Mostra que as pessoas estão dispostas a ajudar a inovar na educação superior. Estão dispostas a buscar resultados melhores do que temos com os modelos acadêmicos das atuais Universidades. Todos estamos acreditando que é possível um mundo melhor e que para isso deve ser cultivada a cultura da aprendizagem na universidade” (Queiroz A., Pró-Reitor de Planejamento, 11/2010).

 “Senti-me muito emocionada em ver que esta universidade, com a inovação a que se propõe está sendo referendada pelos jovens. Afinal de contas é o público a quem nos dedicamos a servir. Primeiramente, é espetacular ver o número de inscritos; é tranqüilizador ver que a quase totalidade é do Pará; especialmente reconfortante é ver o volume de municípios envolvidos além de Santarém; mas é fantástico se ver quase todo o país presente!” (Faria, D. Diretora do CFI, 11/2010).

            Em uma matéria amplamente divulgada pelo “Jornal da UFOPA” (nº 1/Dezembro/2010, p. 4), registrou-se também que a “UFOPA recebeu 17.585 inscrições para o seu primeiro processo seletivo, que utilizou a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o preenchimento de 1150 vagas. O texto informou ainda que o “Pará apresentou o maior número de inscritos por estado com 17.365 inscritos”. Na ocasião, o Pró-Reitor de Ensino, Prof. Dr. Rodrigo Ramalho, depois de ressaltar que 98,74% eram candidatos do estado do Pará, prosseguiu afirmando que “estamos construindo uma universidade federal voltada para atender às demandas de desenvolvimento regional”. Está se vendo...!

            Contudo, diante do não comparecimento da maioria absoluta dos calouros na primeira convocação, forjou-se a explicação de que isto já estava previsto e que o não comparecimento se deve ao fato de a maioria dos aprovados serem de fora do Estado e, por conta disso, fizeram outras escolhas. Daí já estarmos em uma quinta lista de convocação e vagas continuam sobrando. E não estamos falando de uma instituição privada de ensino superior, sim de uma FEDERAL... Mas tudo está em conformidade com a lógica de um discurso para cada ocasião.

            Este resultado desastroso para a UFOPA já a muito tinha sido anunciado, mas não por eles, como se percebe nas avaliações citadas acima. Estudantes e professores doutores e mestres, muitos formados em centros de excelência na Amazônia e no Brasil, posicionaram-se com muitas reservas em relação ao “Modelo Acadêmico” proposto pelos Gestores da UFOPA. Mas todos contrários, de imediato, foram publicamente desqualificados como “ultrapassados, radicais, loucos”. Muito se fez no sentido de chamar a atenção dos Gestores Nomeados para o quanto este Modelo Acadêmico estava (e continua estando) na contramão da História e que não atende às demandas do mundo contemporâneo que EXIGE formações disciplinares sólidas para um profícuo e eficaz diálogo interdisciplinar. 

             E agora? Vejam o que fizeram com a nossa UFOPA, com nossos projetos profissionais e acadêmicos, com o futuro de jovens estudantes. Jogaram o nome da UFOPA no descrédito, desmoralização perante a Sociedade. BASTA! Temos que defender o nome da Instituição. QUEREMOS NOSSOS SONHOS DE VOLTA. A construção de uma VERDADEIRA UNIVERSIDADE: formação sólida, de qualidade (ensino, pesquisa e extensão) pública, proba, ética, responsável, verdadeiramente integrada às reais necessidades regionais de sua população, que respeite a vontade dos educandos/das, dos povos da Amazônia. 

            CHEGA de discursos com idéias pseudo-científicas e pseudo-pedagógicas que ainda sustentam um pensamento nefasto de que os Amazônidas não possuem conhecimento e que aceitam qualquer Projeto mirabolante. Não! Os jovens, a sociedade e povos da região já deram sua resposta, afinal, sua história de luta por uma vida digna e por respeito aos seus conhecimentos é secular, milenar e sabem muito bem identificar um discurso colonizador. Não vamos nos esquecer de CUIPIRANGA, foi bem aqui do outro lado do rio! Sua memória ainda ecoa no meio da mata e entre as águas do Tapajós. Somos os Novos Cabanos!

 

ESSE MANIFESTO TRADUZ TODA A NOSSA INDIGNAÇÃO. CHEGA DE TANTA DESMORALIZAÇÃO DA UFOPA!  QUEREMOS UMA UNIVERSIDADE QUE NÃO SIRVA APENAS PARA ALIMENTAR ENGANOSAS ESTATÍSTICAS GOVERNAMENTAIS! LIVRE DOS INTERESSES IMEDIATISTAS DO MERCADO, DO DISCURSO NEOLIBERAL E DO CAPITAL PRIVADO! LIVRE DO AUTORITARISMO E DAS HISTÓRICAS ESTRATÉGIAS DE IMPOSIÇÃO DE PROJETOS EXPERIMENTAIS IMPLANTADOS DE “CIMA PARA BAIXO”!     

QUEREMOS PARTICIPAR DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA, DE QUALIDADE E PARA TODOS! QUEREMOS NOSSO SONHO DE VOLTA!

Santarém, 01 de março de 2011

"A Universidade Operacional"

E eis que no remoto ano de 1999, (Ano de mais um possível fim do mundo que não veio, bug do milênio etc, lembram? Talvez prevendo o cataclisma do ensino universitário brasileiro) já se falava sobre o agora atual confronto travado em nossa Universidade!

Universidade Operacional, nós, estudantes, ousamos resistir a você!

A leitura a seguir é imersiva e impactante. Leiam, reflitam, discutam, propagem!

A universidade operacional

Fabiano Accorsi - 9.dez.98/ Folha Imagem

Estudantes fazem prova do vestibular, em São Paulo, no final do ano passado

MARILENA CHAUI

A Reforma do Estado brasileiro pretende modernizar e racionalizar as atividades estatais, redefinidas e distribuídas em setores, um dos quais é designado Setor dos Serviços Não-Exclusivos do Estado, isto é, aqueles que podem ser realizados por instituições não-estatais, na qualidade de prestadoras de serviços.

O Estado pode prover tais serviços,
mas não os executa diretamente nem executa uma política reguladora dessa prestação. Nesses serviços estão incluídas a educação, a saúde,
a cultura e as utilidades públicas, entendidas como "organizações sociais" prestadoras de serviços que celebram "contratos de gestão" com o Estado.

A Reforma tem um pressuposto ideológico básico: o mercado é portador de racionalidade sociopolítica e agente principal do bem-estar da República. Esse pressuposto leva a colocar direitos sociais (como a saúde, a educação e a cultura) no setor de serviços definidos pelo mercado.

Dessa maneira, a Reforma encolhe o espaço público democrático dos direitos e amplia o espaço privado não só ali onde isso seria previsível -nas atividades ligadas à produção econômica-, mas também onde não é admissível -no campo dos direitos sociais conquistados.

A posição da universidade no setor de prestação de serviços confere um sentido bastante determinado à idéia de autonomia universitária e introduz termos como "qualidade universitária", "avaliação universitária" e "flexibilização da universidade".

De fato, a autonomia universitária se reduz à gestão de receitas e despesas, de acordo com o contrato de gestão pelo qual o Estado estabelece metas e indicadores de desempenho, que determinam a renovação ou não renovação do contrato. A autonomia significa, portanto, gerenciamento empresarial da instituição e prevê que, para cumprir as metas e alcançar os indicadores impostos pelo contrato de gestão, a universidade tem "autonomia" para "captar recursos" de outras fontes, fazendo parcerias com as empresas privadas.

A "flexibilização" é o corolário da "autonomia". Na linguagem do Ministério da Educação, "flexibilizar" significa:

1) eliminar o regime único de trabalho, o concurso público e a dedicação exclusiva, substituindo-os por "contratos flexíveis", isto é, temporários e precários;
2) simplificar os processos de compras (as licitações), a gestão financeira e a prestação de contas (sobretudo para proteção das chamadas "outras fontes de financiamento", que não pretendem se ver publicamente expostas e controladas);
3) adaptar os currículos de graduação e pós-graduação às necessidades profissionais das diferentes regiões do país, isto é, às demandas das empresas locais (aliás, é sistemática nos textos da Reforma referentes aos serviços a identificação entre "social" e "empresarial");
4) separar docência e pesquisa, deixando a primeira na universidade e deslocando a segunda para centros autônomos.

A "qualidade" é definida como competência e excelência, cujo critério é o "atendimento às necessidades de modernização da economia e desenvolvimento social"; e é medida pela produtividade, orientada por três critérios: quanto uma universidade produz, em quanto tempo produz e qual o custo do que produz.

Em outras palavras, os critérios da produtividade são quantidade, tempo e custo, que definirão os contratos de gestão. Observa-se que a pergunta pela produtividade não indaga: o que se produz, como se produz, para que ou para quem se produz, mas opera uma inversão tipicamente ideológica da qualidade em quantidade.

Observa-se também que a docência não entra na medida da produtividade e, portanto, não faz parte da qualidade universitária, o que, aliás, justifica a prática dos "contratos flexíveis".

Ora, considerando-se que a proposta da Reforma separa a universidade e o centro de pesquisa, e considerando-se que a "produtividade" orienta o contrato de gestão, cabe indagar qual haverá de ser o critério dos contratos de gestão da universidade, uma vez que não há definição de critérios para "medir" a qualidade da docência.

O léxico da Reforma é inseparável da definição da universidade como "organização social" e de sua inserção no setor de serviços não-exclusivos do Estado.

Ora, desde seu surgimento (no século 13 europeu), a universidade sempre foi uma instituição social, isto é, uma ação social, uma prática social fundada no reconhecimento público de sua legitimidade e de suas atribuições, num princípio de diferenciação, que lhe confere autonomia perante outras instituições sociais, e estruturada por ordenamentos, regras, normas e valores de reconhecimento e legitimidade internos a ela.

A legitimidade da universidade moderna fundou-se na conquista da idéia de autonomia do saber diante da religião e do Estado, portanto na idéia de um conhecimento guiado por sua própria lógica, por necessidades imanentes a ele, tanto do ponto de vista de sua invenção ou descoberta como de sua transmissão.

Por isso mesmo, a universidade européia tornou-se inseparável das idéias de formação, reflexão, criação e crítica. Com as lutas sociais e políticas dos últimos séculos, com a conquista da educação e da cultura como direitos, a universidade tornou-se também uma instituição social inseparável da idéia de democracia e de democratização do saber: seja para realizar essa idéia, seja para opor-se a ela, a instituição universitária não pôde furtar-se à referência à democracia como idéia reguladora, nem pôde furtar-se a responder, afirmativa ou negativamente, ao ideal socialista.

Que significa, então, passar da condição de instituição social à de organização social?

Uma organização difere de uma instituição por definir-se por uma outra prática social, qual seja, a de sua instrumentalidade: está referida ao conjunto de meios particulares para obtenção de um objetivo particular.

Não está referida a ações articuladas às idéias de reconhecimento externo e interno, de legitimidade interna e externa, mas a operações definidas como estratégias balizadas pelas idéias de eficácia e de sucesso no emprego de determinados meios para alcançar o objetivo particular que a define. É regida pelas idéias de gestão, planejamento, previsão, controle e êxito.

Não lhe compete discutir ou questionar sua própria existência, sua função, seu lugar no interior da luta de classes, pois isso, que para a instituição social universitária é crucial, é, para a organização, um dado de fato. Ela sabe (ou julga saber) por que, para que e onde existe.

A instituição social aspira à universalidade. A organização sabe que sua eficácia e seu sucesso dependem de sua particularidade. Isso significa que a instituição tem a sociedade como seu princípio e sua referência normativa e valorativa, enquanto a organização tem apenas a si mesma como referência, num processo de competição com outras que fixaram os mesmos objetivos particulares.

Em outras palavras, a instituição se percebe inserida na divisão social e política e busca definir uma universalidade (ou imaginária ou desejável) que lhe permita responder às contradições impostas pela divisão. Ao contrário, a organização pretende gerir seu espaço e tempo particulares aceitando como dado bruto sua inserção num dos pólos da divisão social, e seu alvo não é responder às contradições, e sim vencer a competição com seus supostos iguais.

Como foi possível passar da idéia da universidade como instituição social à sua definição como organização prestadora de serviços?
A forma atual do capitalismo se caracteriza pela fragmentação de todas as esferas da vida social, partindo da fragmentação da produção, da dispersão espacial e temporal do trabalho, da destruição dos referenciais que balizavam a identidade de classe e as formas da luta de classes.

A sociedade aparece como uma rede móvel, instável, efêmera de organizações particulares definidas por estratégias particulares e programas particulares, competindo entre si.

Sociedade e Natureza são reabsorvidas uma na outra e uma pela outra porque ambas deixaram de ser um princípio interno de estruturação e diferenciação das ações naturais e humanas para se tornarem, abstratamente, "meio ambiente"; e "meio ambiente" instável, fluido, permeado por um espaço e um tempo virtuais que nos afastam de qualquer densidade material; "meio ambiente" perigoso, ameaçador e ameaçado, que deve ser gerido, programado, planejado e controlado por estratégias de intervenção tecnológica e jogos de poder.

Por isso mesmo, a permanência de uma organização depende muito pouco de sua estrutura interna e muito mais de sua capacidade de adaptar-se celeremente a mudanças rápidas da superfície do "meio ambiente". Donde o interesse pela idéia de flexibilidade, que indica a capacidade adaptativa a mudanças contínuas e inesperadas.

A organização pertence à ordem biológica da plasticidade do comportamento adaptativo.

A passagem da universidade da condição de instituição à de organização insere-se nessa mudança geral da sociedade, sob os efeitos da nova forma do capital, e ocorreu em duas fases sucessivas, também acompanhando as sucessivas mudanças do capital. Numa primeira fase, tornou-se universidade funcional; na segunda, universidade operacional.

A universidade funcional estava voltada para a formação rápida de profissionais requisitados como mão-de-obra altamente qualificada para o mercado de trabalho.


Adaptando-se às exigências do mercado, a universidade alterou seus currículos, programas e atividades para garantir a inserção profissional dos estudantes no mercado de trabalho, separando cada vez mais docência e pesquisa.

Enquanto a universidade clássica estava voltada para o conhecimento e a universidade funcional estava voltada diretamente para o mercado de trabalho, a nova universidade ou universidade operacional, por ser uma organização, está voltada para si mesma enquanto estrutura de gestão e de arbitragem de contratos.

Regida por contratos de gestão, avaliada por índices de produtividade, calculada para ser flexível, a universidade operacional está estruturada por estratégias e programas de eficácia organizacional e, portanto, pela particularidade e instabilidade dos meios e dos objetivos.

Definida e estruturada por normas e padrões inteiramente alheios ao conhecimento e à formação intelectual, está pulverizada em microrganizações que ocupam seus docentes e curvam seus estudantes a exigências exteriores ao trabalho intelectual.

A heteronomia da universidade autônoma é visível a olho nu: o aumento insano de horas-aula, a diminuição do tempo para mestrados e doutorados, a avaliação pela quantidade de publicações, colóquios e congressos, a multiplicação de comissões e relatórios etc.

Virada para seu próprio umbigo, mas sem saber onde este se encontra, a universidade operacional opera e por isso mesmo não age. Não surpreende, então, que esse operar co-opere para sua contínua desmoralização pública e degradação interna.


Que se entende por docência e pesquisa, na universidade operacional, produtiva e flexível?

A docência é entendida como transmissão rápida de conhecimentos, consignados em manuais de fácil leitura para os estudantes, de preferência, ricos em ilustrações e com duplicata em CDs.

O recrutamento de professores é feito sem levar em consideração se dominam ou não o campo de conhecimentos de sua disciplina e as relações entre ela e outras afins -o professor é contratado ou por ser um pesquisador promissor que se dedica a algo muito especializado, ou porque, não tendo vocação para a pesquisa, aceita ser escorchado e arrochado por contratos de trabalho temporários e precários, ou melhor, "flexíveis".

A docência é pensada como habilitação rápida para graduados, que precisam entrar rapidamente num mercado de trabalho do qual serão expulsos em poucos anos, pois tornam-se, em pouco tempo, jovens obsoletos e descartáveis; ou como correia de transmissão entre pesquisadores e treino para novos pesquisadores.

Transmissão e adestramento. Desapareceu, portanto, a marca essencial da docência: a formação.

A desvalorização da docência teria significado a valorização excessiva da pesquisa? Ora, o que é a pesquisa na universidade operacional?

À fragmentação econômica, social e política, imposta pela nova forma do capitalismo, corresponde uma ideologia autonomeada pós-moderna. Essa nomenclatura pretende marcar a ruptura com as idéias clássica e ilustradas, que fizeram a modernidade. Para essa ideologia, a razão, a verdade e a história são mitos totalitários; o espaço e o tempo são sucessão efêmera e volátil de imagens velozes e a compressão dos lugares e instantes na irrealidade virtual, que apaga todo contato com o espaço-tempo enquanto estrutura do mundo; a subjetividade não é a reflexão, mas a intimidade narcísica, e a objetividade não é o conhecimento do que é exterior e diverso do sujeito, e sim um conjunto de estratégias montadas sobre jogos de linguagem, que representam jogos de pensamento.

A história do saber aparece como troca periódica de jogos de linguagem e de pensamento, isto é, como invenção e abandono de "paradigmas", sem que o conhecimento jamais toque a própria realidade. O que pode ser a pesquisa numa universidade operacional sob a ideologia pós-moderna? O que há de ser a pesquisa quando razão, verdade, história são tidas por mitos, espaço e tempo se tornaram a superfície achatada de sucessão de imagens, pensamento e linguagem se tornaram jogos, constructos contingentes cujo valor é apenas estratégico?

Numa organização, uma "pesquisa" é uma estratégia de intervenção e de controle de meios ou instrumentos para a consecução de um objetivo delimitado. Em outras palavras, uma "pesquisa" é um "survey" de problemas, dificuldades e obstáculos para a realização do objetivo, e um cálculo de meios para soluções parciais e locais para problemas e obstáculos locais.

Pesquisa, ali, não é conhecimento de alguma coisa, mas posse de instrumentos para intervir e controlar alguma coisa. Por isso mesmo, numa organização não há tempo para a reflexão, a crítica, o exame de conhecimentos instituídos, sua mudança ou sua superação. Numa organização, a atividade cognitiva não tem como nem por que realizar-se.

Em contrapartida, no jogo estratégico da competição no mercado, a organização se mantém e se firma se for capaz de propor áreas de problemas, dificuldades, obstáculos sempre novos, o que é feito pela fragmentação de antigos problemas em novíssimos microproblemas, sobre os quais o controle parece ser cada vez maior.

A fragmentação, condição de sobrevida da organização, torna-se real e propõe a especialização como estratégia principal e entende por "pesquisa" a delimitação estratégica de um campo de intervenção e controle. É evidente que a avaliação desse trabalho só pode ser feita em termos compreensíveis para uma organização, isto é, em termos de custo-benefício, pautada pela idéia de produtividade, que avalia em quanto tempo, com que custo e
quanto foi produzido.

Em suma, se por pesquisa entendermos a investigação de algo que nos lança na interrogação, que nos pede reflexão, crítica, enfrentamento com o instituído, descoberta, invenção e criação; se por pesquisa entendermos o trabalho do pensamento e da linguagem para pensar e dizer o que ainda não foi pensado nem dito; se por pesquisa entendermos uma visão compreensiva de totalidades e sínteses abertas que suscitam a interrogação e a busca; se por pesquisa entendermos uma ação civilizatória contra a barbárie social e política, então, é evidente que não há pesquisa na universidade operacional.

Essa universidade não forma e não cria pensamento, despoja a linguagem de sentido, densidade e mistério, destrói a curiosidade e a admiração que levam à descoberta do novo, anula toda pretensão de transformação histórica como ação consciente dos seres humanos em condições materialmente determinadas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fol/brasil500/dc_1_3.htm

"Novo" modelo velhas intenções

Uma das questões de grande preocupação da comunidade acadêmica e que tem sido objeto constante de debates no interior da Universidade(UFOPA), notadamente dentro do movimento estudantil , é a questão do "novo" modelo acadêmico proposto para a nova universidade (modelo já adotado inclusive no tempo da ditadura militar).

Depois do período de habilitação feito pela UFOPA, que se estendeu dos dias 2 a 9 de fevereiro, temos a primeira constatação do insucesso do "novo" modelo acadêmico: dos 1150 aprovados apenas cerca de 1/4 fez a habilitação,

Uma das principais certezas nas argumentações a favor do "novo" modelo acadêmico era a de que a comunidade em geral tinha aceitado, sem desconfianças, a nova proposta, já que o número de inscrições para o processo seletivo da UFOPA foi de 17.365. Porém os números da habilitação  mostraram que a comunidade em geral olha com preocupação a nova universidade.

A "nova" proposta na verdade faz parte de um plano de reestruturação da educação nacional, que antes de prezar por pessoas que saiam da universidade aptas a fazer diferença dentro da sociedade, se tonando profissionais de alta qualidade e preparados para as demandas complexas de uma sociedade dominada pelos princípios destruidores do capital e de sua influencia individualista, apenas busca formar mercadorias para o mercado de trabalho e que de preferência se adequem as demandas das grandes multinacionais.

Por isso não podemos deixar que construam uma universidade, de tamanha importância para toda a região,  sem a participação democrática de todos que a compõem.

Este é apenas um dos lamentáveis acontecimento que mostram o distanciamento da nova universidade da comunidade em geral.

Fonte: Outra Frequência

NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO

A Universidade Federal do Oeste do Pará é uma instituição pública do Estado Brasileiro regida por legislação nacional e ligada diretamente ao MEC. Na constituição em seu Art. 1° em seu parágrafo único rege que: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Nas universidades brasileiras, submetidas a Constituição Federal e ao MEC, garanti-se o direito pleno e democrático.

Historicamente e politicamente, os trabalhadores da universidade, os estudantes e os professores, lutaram por garantir e manter a democracia interna ao máximo possível, como direito conquistado nas lutas de seus movimentos docentes, discentes e de servidores. Desta forma primamos por este principio, como das garantias previstas na Constituição.

Estamos em um processo de construção do Estatuto da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. Entendendo que, diante da necessidade social, política e histórica de manter a democracia nas universidades brasileiras, da qual a UFOPA faz parte, devemos garantir essa conquista histórica dos movimentos dos trabalhadores e trabalhadoras deste país. Assim, no processo de construção de sua carta estatuto, principal documento que rege a UFOPA, se faz fundamental que as categorias internas que a compõe e a sociedade em geral possam participar de sua construção, livre e democraticamente.

Por estes entendimentos acima, deixando bastante a vontade os colegas professores, eu Prof. Dr. Gilson da Silva Costa, atual presidente dos trabalhos referente ao Estatuto, venho publicamente informar que me disponho a abdicar do cargo de Presidente da Comissão de Discussão e Elaboração do Estatuto da UFOPA (Portaria n. 375 de 7 de junho de 2010 e Portaria n. 686 de 9 de novembro de 2010). 

Esta condição está dada, diante do entendimento que há necessidade de um processo democrático de escolha a partir de uma assembleia dos docentes, desde um Edital de Convocação Específico para votação de seu representante a presidente da referida Comissão, como fora feito anteriormente para informe dos trabalhos da Estatuinte. Exige-se a necessidade democrática e de direito, que seus representantes sejam escolhidos em regime de votação em assembleia, convocada desde edital e pauta específica para tal.

Da mesma forma que as demais categorias deverão assim proceder, democraticamente, para a escolha de seus representantes: Escolha do vice-presidente pela categoria dos técnico-administrativos e escolha do 1° secretário e 2° secretário pelos estudantes, recompondo assim, a Direção Executiva da Comissão Estatuinte em sua universalidade e democracia. Com legitimidade de ato, fato e direito, e não com atos de império, anti-democráticos e golpistas, como recentemente fora feito impondo nomes ao cargo de presidente e passando por cima do processo democrático. 

Pois se somos docentes comprometidos com a educação de fato, devemos começar por vivenciar esta dignidade, e mantê-la em pé, em seu pleno uso. Ou concordaremos que continuem os atos imperiais, autoritários e ditatoriais na UFOPA? Não pode ser que isso parta dos professores, estudantes e técnicos, que são todos os trabalhadores da educação que deve ser pública, democrática e de qualidade técnica, política, científica e moral.

Prof. Dr. Gilson da Silva Costa

Presidente da Comissão de Discussão e Elaboração do Estatuto

Projeto - A Universidade que Queremos

Para aqueles que dizem que apenas criticamos, sem propostas, aqui está o Projeto de Universidade alternativo ao da Reitoria, que sempre fez seus ouvidos surdos as nossas demanadas! Vamos em frente, continuar a construção do Projeto e aperfeiçoá-lo!

http://www.mediafire.com/?yuxnsf38q8lnarn